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Desapropriação urbanística é
um instrumento de melhoria nas condições de vida, com equitativa distribuição da riqueza e atenuação das desigualdades em sociedade.
um instrumento de utilização da propriedade urbana de forma conveniente e vantajosa ao interesse coletivo.
um instrumento de realização da política do solo urbano em função do planejamento urbanístico.
a determinação de preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
um instrumento de execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.
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