Q772073 - FCC - 2018 - CL-DF - Enfermeiro

A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem no 564/2017 aprovou o novo Código de Ética dos profissionais de enfermagem, considerando várias legislações, sendo uma delas a

a) Portaria no 399, de 22 de fevereiro de 2006 (Pacto pela Saúde).
b) Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor).
c) Resolução no 237, de 19 de dezembro de 1997 (Meio ambiente).
d) Resolução RDC no 306, de 7 de dezembro de 2004 (Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde).
e) Lei no 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).