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Questão: 770391 - VUNESP - 2019 - TJ-SP - Administrador Judiciário

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. De uma maneira geral, os bens públicos são inalienáveis, enquanto conservarem sua qualificação, exceto os bens, observadas as exigências da lei,

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GABARITO: D
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