Q770078 - IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Macaparana - PE - Pedagogo,

O ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo garantido pela Constituição Brasileira de 1988, devendo o Estado garantir sua oferta:

a) Dos 6 (seis) aos 17 (dezessete), inclusive aos que não tiveram acesso em idade própria.
b) Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, prioritariamente.
c) Dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos, inclusive a todos que não tiveram acesso em idade própria.
d) Na Educação infantil a partir dos 3 (três) anos, preferencialmente.
e) Na Educação Básica e na Educação Superior, considerando ser a educação um direito de todos.

Pedagogia