A Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, enumera que são público-alvo estudantes que dentre outras especificidades possuem transtornos globais do desenvolvimento. Segundo a Resolução, enquadram-se nesta especificidade citada, de acordo com o artigo 4º , item II, EXCETO:
