Q768264 - CEPUERJ - 2019 - UERJ - Técnico em Enfermagem

A lei nº 8.142 /1990 dispõe sobre a(s):

a)
participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e o funcionamento dos serviços
b) condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde; e sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
c) participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
d) participação da comunidade na gestão do SUS e a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS

Saúde Pública