Q765212 - INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - CRP 11ª - Psicólogo

Um importante capítulo da Constituição é o que se refere aos direitos e garantias fundamentais. Analise as alternativas abaixo e de acordo com a Constituição Federal ( CF ) de 1988, marque a considerada correta:

a) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato;
b) Quando alguém é ofendido, a CF assegura a escolha entre o direito de resposta ou indenização por dano material, moral ou à imagem;
c) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo necessária somente uma licença;
d) É reconhecida a instituição do júri assegurados a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

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Direito Constitucional