Q760073 - UERR - 2018 - PM-RR - Soldado PM 2ª Classe

Segundo a Lei 9.605/98 – Lei de crimes contra o Meio Ambiente, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:

a) reincidência.
b) ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
c) ter o agente cometido a infração coagindo outrem para a execução material da infração.
d) ter o agente cometido a infração em período de defeso à fauna.
e) ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados.

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Direito Penal