Q759948 - INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico

De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, em qual ordem abaixo indicada?

a) Equidade; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e analogia.
b) Os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; analogia; e equidade.
c) Analogia; equidade; os princípios gerais de direito tributário; e os princípios gerais de direito público.
d) Equidade; analogia; os princípios gerais de direito tributário; e os princípios gerais de direito público.
e) Analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e equidade.

Q759948 - INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico

Direito Tributário