Q754574 - CONPASS - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz - PB - Psicólogo

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, a Guarda:

a) não obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, mas confere a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
b) obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
c) obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, mas não confere a seu detentor o direito de opor-se a terceiros.
d) não obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor apenas o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
e) obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais.

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