Q753149 - VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Paulo - SP - Engenheiro Civil

Leia o texto, para responder à questão.

Assinale a alternativa que se refere aos direitos e garantias fundamentais, conforme expresso na Constituição Federal.

a) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato em casos de risco de vida.
b) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, com exceção aos casos de crime contra a pátria e suas autoridades.
c) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, exceto em casos de flagrante disseminação de ódio, preconceito e contrária à ordem política e social do país.
d) É garantido o direito de propriedade, exceção feita em casos de interesse particular ou mesmo público e social sobre a terra.
e) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Direito Constitucional