Q752843 - IBADE - 2018 - Prefeitura de Cujubim - RO - Professor de História

A Constituição de 1988- a Constituição Cidadã- que completou 30 anos em 2018, apresenta por característica:

a) eleições diretas e com dois turnos para presidente, prevendo a realização de um plebiscito para decidir a inclusão de segundo turno nas eleições de prefeitos e governadores.
b) República federativa e presidencialista, prevendo a realização de um plebiscito para escolher entre o presidencialismo e o parlamentarismo.
c) voto obrigatório para os brasileiros maiores de 16 anos, sendo facultativo para os acima de 70 anos.
d) jornada de trabalho de 44 horas e plano de carreira negociado entre patrões e trabalhadores, sem necessidade de homologação nem registro em contrato.
e) reconhecer a organização social dos indígenas, seus costumes, línguas, crenças e tradições, mas impedir os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam.