Com o objetivo de desenvolver um acompanhamento responsável, ético e propositivo do processo educativo na escola, e visando uma educação emancipadora, o Conselho Escolar deve estar atento a alguns aspectos extremamente relevantes desse processo, compreendendo que:
1- O projeto de educação que a escola vai desenvolver, dando sentido às suas ações, deve ser discutido, deliberado e seguido portados.
2- O sentido de pluralidade nas relações sociais da escola, com respeito às diferenças existentes entre os sujeitos sociais, deve ser a marca do processo educativo.
3- A unidade do trabalho escolar deve ser garantida utilizando-se o Projeto Político-Pedagógico da escola como instrumento para impedir a fragmentação das ações.
4- O sentido de qualidade na educação não pode ser uma simples transposição deste conceito do mundo empresarial para a escola, isto é, na educação, esse sentido necessita estar referenciado no social e não no mercado.
5- A aprendizagem é decorrente da construção individual do conhecimento e se basta à transmissão de informações.
Estão corretos apenas os itens: