O Ministério da Saúde definiu, a partir da Portaria GM/MS n° 204/2016, a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo território nacional. A notificação compulsória imediata (NCI) deve ser realizada a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública em até quantas horas?
