Q749882 - FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Civil

Qual das alternativas abaixo NÃO configura situação que exige a existência de Plano Diretor no município?

a) Cidades com mais de vinte mil habitantes.
b) Para cidades em que o poder público queira ordenar a ocupação do solo urbano não edificado ou subutilizado, conforme permite a constituição, criando obrigações ao proprietário, assegurando o adequado uso social da terra.
c) Inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito municipal.
d) Integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
e) Integrantes de áreas de especial interesse turístico.

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