Q748162 - CESPE - 2018 - PGM - JOÃO PESSOA - PB - Procurador do Município

Um proprietário de determinada área urbana de quarenta hectares abriu novas vias e designou pequenas parcelas do terreno para venda a terceiros, com a finalidade de construção de moradias em sistema de condomínio.

Nessa situação hipotética, esse proprietário realizou

a)
o loteamento da sua propriedade, que deverá conter lotes de, no mínimo, 125 m².
b)
o desmembramento da sua propriedade, que deverá conter lotes de, no mínimo, 125 m².
c)
o loteamento da sua propriedade, que deverá conter lotes de, no máximo, 125 m².
d)
o desmembramento de sua propriedade, devendo solicitar à prefeitura local a definição de diretrizes para uso do solo, mediante apresentação da planta do imóvel, que deverá conter as divisas da gleba desmembrada.
e) o loteamento de sua propriedade, devendo solicitar à prefeitura local a aprovação do projeto, mediante apresentação da planta do imóvel, que deverá conter a indicação das vias existentes e dos loteamentos próximos.

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Direito Urbanístico