Q748101 - CESPE - 2018 - PGM - JOÃO PESSOA - PB - Procurador do Município

Felipe é casado com Ana há cinco anos e pretende ajuizar ação referente a direito real imobiliário. Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o consentimento de Ana será

a) dispensável, haja vista o tempo de união do casal.
b) indispensável, caso eles sejam casados pelo regime de separação absoluta de bens.
c) dispensável, caso eles sejam casados pelo regime de comunhão universal de bens.
d) indispensável, caso eles sejam casados em regime matrimonial diverso do de separação absoluta de bens.
e) dispensável, independentemente do regime matrimonial do casal.

Q748101 - CESPE - 2018 - PGM - JOÃO PESSOA - PB - Procurador do Município

Direito Processual Civil