Q739315 - FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Segurança do Trabalho

Uma equipe de técnicos é chamada a realizar manutenção na fachada de uma edificação a 3,5 m de altura do solo, utilizando um andaime metálico tubular fixo.

Na etapa de planejamento da obra o empregador constata que não será possível fornecer um sistema de proteção coletiva contra quedas (SPCQ), que ofereça completa proteção.

Nesta situação a NR35 recomenda que

a) nenhuma medida adicional seja tomada, uma vez que trabalho a menos de 4 m de altura não configura trabalho em altura.
b) o funcionário se recuse a realizar o trabalho, uma vez que não existe forma possível de se mitigar o risco a que estará exposto.
c) adote-se obrigatoriamente o SPCQ, mesmo que com efeito de proteção limitado, e de forma complementar EPI´s como capacetes, joelheiras e cotoveleiras.
d) execute-se o serviço com o SPCQ, mesmo que com efeito de proteção limitado, e registre-se o risco adicional no relatório da Análise de Riscos (AR), a ser elaborado pelo empregador.
e) adote-se um sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ) constituído de sistema de ancoragem, EPI e elemento de ligação.

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Segurança e Saúde no Trabalho