Q739314 - FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Segurança do Trabalho

Em relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), disposto na NR-18, assinale a afirmativa correta.

a) A elaboração e o cumprimento do PCMAT, nos estabelecimentos com menos de cinquenta trabalhadores, não são obrigatórios.
b) A implementação do PCMAT em um canteiro de obras é de responsabilidade dos mestres-de-obras contratados para tal.
c) O PCMAT deve ser encaminhado ao órgão regional do Ministério do Trabalho, ficando à disposição para consulta.
d) O programa educativo, contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, deve integrar o PCMAT.
e) A especificação dos equipamentos de proteção individual não faz parte da documentação que integra o PCMAT, sendo exigida apenas a dos equipamentos de proteção coletiva.

Segurança e Saúde no Trabalho