Q737634 - UFG - 2018 - Câmara Municipal de Goiânia - Procurador Jurídico Legislativo

O direito brasileiro disciplina a solidariedade obrigacional. Para que ela ocorra, exige-se

a) a unicidade de ato, de tempo, de lugar e de causa da obrigação, com pluralidade objetiva.
b) a unidade objetiva da prestação, com pluralidade de relações subjetivas.
c) a presunção legal de incidência, com pluralidade de relações jurídicas.
d) a disposição convencional com unicidade do ato, do tempo e da causa da obrigação.

Direito Civil