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Questão: 737211 - CESPE - 2018 - IPHAN - Cargo 2 - Técnico I - Área 1

Um grupo indígena realiza uma celebração que engloba atividades de canto, dança, grafismo, artesanato e comensalidade. Tal celebração foi prestigiada por segmentos não indígenas da região e o grupo passou a ser convidado para apresentar parte de seus rituais como atração nas comemorações oficiais do município onde vive. Em decorrência disso, a secretaria de cultura do município solicitou ao IPHAN o registro dos ritos desse grupo como patrimônio cultural imaterial brasileiro no Livro das Celebrações.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A participação do governo municipal no processo de registro de patrimônio imaterial não é obrigatória, mas está em harmonia com o princípio de descentralização dos instrumentos de salvaguarda e gestão do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

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