Q735867 - AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor - Artes

De acordo com o Estatuto (ECA), é incorreto afirmar que são deveres do Estado assegurados pelo ECA o (a):

a) Dever de respeitar e seguir as propostas dadas pela equipe docente.
b) Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
c) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
d) Direito de organizar e participar de entidades estudantis.