De acordo com a Norma Regulamentadora nº 10 – NR 10, da Portaria nº 3.214/1978, que trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas, em caráter obrigatório, os estabelecimentos com carga instalada superior a
