A Resolução CONAMA 357/2005, considerando suas alterações, estabelece as classes de qualidade para as águas doces, salobras e salinas. Segundo esse critério, os corpos d’água destinados ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção; à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral são classificados como de classe
