Q732311 - FUNECE - 2017 - UECE - Advogado

Considerando os impedimentos ao matrimônio elencados no Código Civil Brasileiro, NÃO pode(m) casar:

a)
o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
b)
o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.
c)
o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas.
d)
o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.

Direito Civil