Q729789 - Unilavras - 2018 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Gestor Público Municipal - Engenharia Ambiental

A figura III representa cursos d'água de uma bacia hidrográfica, nos quais ocorre captação de água e represamento para usos diversos e o tracejado vertical representa um limite entre dois estados da federação.

Com base na figura III, assinale a alternativa incorreta sobre a necessidade de outorga dos usos de água destacados.

a) A outorga 1 (O1) do uso da água para o reservatório 1 (R1), destinado à usina hidrelétrica 1 (UHE 1) deve ser realizada a nível estadual.
b)
A captação 1 (C1) é uma captação para abastecimento de uma comunidade rural e a vazão não ultrapassa 0,5 L.s^-1, portanto, é dispensada de outorga, devendo ser cadastrada como uso insignificante no órgão estadual.
c) A outorga do reservatório 3 (R3) deve ser realizada no órgão ambiental estadual.
d)
A outorga 3 (O3) é uma captação para uso industrial e ultrapassa 1 L.s^-1, devendo ser realizada no órgão ambiental federal, o qual deve ser informado caso a vazão captada aumente.