Q726285 - INAZ do Pará - 2018 - Prefeitura de São João do Araguaia - PA - Professor - Ciências da Natureza,

A Legislação Educacional Brasileira organiza a educação em níveis de ensino, etapas da educação básica, fases e modalidades de ensino, entre outros. A partir do que consta na Lei nº 9.394/96, pode-se afirmar:

a) A educação básica tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
b) Os níveis da educação básica são a educação básica e a educação superior.
c) O ensino fundamental, com duração de nove anos, tem por objetivo a formação básica do cidadão.
d) O ensino fundamental é uma das fases da educação, esse nível de ensino é dividido em anos iniciais (quatro primeiros anos) e anos finais (cinco anos finais).

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Pedagogia