Q722853 - FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico

Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a participação de Rubens.

No caso, esse contrato:

a) não surte efeito em relação a Rubens, visto que dele não participou;
b) é nulo, pois Rubens deveria ter subscrito como interveniente anuente;
c) é inexistente, pois viola o princípio da solidariedade familiar;
d) deve ser ratificado por Rubens para ganhar eficácia;
e) é válido, ainda que não tenha contado com a anuência de Rubens.

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Direito Civil