Q720669 - IADES - 2018 - IGEPREV-PA - Técnico Previdenciário B

Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social

a) deve ser organizada pela sociedade civil e pelas instituições sem fins lucrativos.
b) destina-se a assegurar os direitos relativos à educação, à saúde e à previdência social.
c) deve ser financiada pelas empresas públicas e privadas que desenvolvem quaisquer atividades econômicas no território nacional.
d) organiza-se com base em objetivos como universalidade da cobertura e do atendimento e irredutibilidade do valor dos benefícios.
e) prevê a não obrigatoriedade do caráter contributivo da previdência social para quem comprovar vulnerabilidade socioeconômica.

Direito Constitucional