Q720667 - IADES - 2018 - IGEPREV-PA - Técnico Previdenciário B

Conforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como fundamento(s) o (a)

a)
uso irrestrito da lei e da ordem para garantir a segurança da população brasileira.
b)
defesa da democracia e a garantia de justiça social para todos os cidadãos brasileiros.
c)
soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
d)
suspensão do regime democrático em casos de ameaça à integridade do povo brasileiro e a violação da vida privada de qualquer cidadão quando necessário.
e)
desenvolvimento nacional, o livre uso da propriedade privada para fins econômicos e o direito de ir e vir de todo cidadão brasileiro.

Direito Constitucional