A Portaria n° 204 de 17 de fevereiro de 2016 define a “Lista Nacional de Notificação Compulsória” de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil. O artigo 3° define que a notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente. Dentre as doenças de notificação compulsória, pode-se ter: I. Botulismo. II. Cólera. III. Febre Amarela. IV. Pneumonia Estafilocócica. V. Hantavirose. VI. Rubéola São expressamente verdadeiras para notificação compulsória:
