Na Lei nº 9.394/96, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto pedagógico vinculados a melhoria da qualidade de ensino, dentre eles destaca-se: I. O eixo da Flexibilidade: vincula-se à autonomia, possibilitando à escola organizar o seu próprio trabalho pedagógico. II. O eixo do Controle e Fiscalização do Sistema: avaliação da gestão escolar e dos aspectos administrativos. III. O eixo da Avaliação: reforça um aspecto importante a ser observado nos vários níveis do ensino. IV. O eixo da Rotatividade: acompanhamento dos aspectos da docência, entrada e saída de professores e gestão escolar, incluindo os contratados por tempo determinado. V. O eixo da Liberdade: expressa-se no âmbito do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e da proposta de gestão democrática do ensino público, a ser definida em cada sistema de ensino. Assinale a alternativa correta:
