Q715331 - UNOESC - 2018 - Prefeitura de Saudades - SC - Assistente de Educação

Em caso de conclusão de curso fundamental ou médio, é de responsabilidade da escola:

a) Emitir apenas o diploma escolar, sendo de responsabilidade dos pais a junção dos documentos comprobatórios de escolaridade.
b) Emitir o documento comprobatório, sendo necessário a participação direta do poder público na autenticação de tais documentos.
c) Expedir o histórico escolar, certificado ou diploma, com todas as especificações próprias, segundo o parecer 05/97 do CNE.
d) Não há nenhuma legislação que faça menção à responsabilidade da escola.

Pedagogia