Q714398 - FUNDATEC - 2018 - PC-RS - Delegado de Polícia - Bloco II

Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:

a) Os dominicais, ainda que alienáveis.
b) Os de uso especial destinados a autarquias.
c) Os terrenos destinados a serviços da administração territorial ou municipal.
d) Os bens sujeitos a usucapião.
e) Os dominicais, quando objeto de direito pessoal de entidades de direito público.

Direito Civil