Q712634 - VUNESP - 2018 - Prefeitura de Suzano - SP - Guarda Civil Municipal

Nos termos da Constituição Federal, o voto popular

a) deve ser direto, aberto, universal e periódico, com valor igual para todos.
b) é facultativo para os analfabetos; os maiores de sessenta anos; e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
c) não pode ser exercido pelos estrangeiros e pelos conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.
d) é um direito que pode ser cassado pela Justiça Eleitoral ou, dependendo do caso, pela Justiça Criminal por decisão transitada em julgado.
e) não pode, a exemplo de todo e qualquer direito político, ser suspenso.

Direito Constitucional