Q709689 - CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto

João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.

Nessa situação hipotética,

a)
a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.
b)
a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João.
c)
o requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese.
d)
o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos.
e)
o período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião.

Direito Civil