Q70620 - FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Oficial de Apoio Judicial,

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que

a) se constitui em Estado Democrático de Direito.
b) é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
c) o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si.
d) todo poder emana do povo que o exerce somente de forma direta nos termos da lei.

Direito Constitucional