Q70619 - FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Oficial de Apoio Judicial,

Baseado no que dispõe a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que

a) a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
b) casamento religioso tem efeito civil, sendo gratuitas ambas as celebrações.
c) se entende também, como entidade familiar, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
d) .os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

Direito Constitucional