Q704564 - IBGP - 2018 - Prefeitura de Coronel Fabriciano - MG - Inspetor Escolar

De acordo com a Resolução CEE/MG nº 449/2002, as instituições privadas de ensino são assim definidas por categoria, EXCETO:

a) Particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos demais incisos.
b) Comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive de professores e alunos que incluam na gestão da entidade mantenedora, pelo menos dois terços de representantes da comunidade.
c) Confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, que atendem a orientação confessional e ideologia específicas.
d) Misantrópicas, um misto de escolas comunitárias e filantrópicas, onde o lucro gerado pelos alunos contribuintes é revertido para o pagamento de bolsas dos alunos comprovadamente necessitados.

Pedagogia