Para orientar as práticas educacionais em nosso país, respeitando as variedades curriculares já existentes em Estados e Municípios, ou em processo de elaboração, a Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) em seu parecer nº 04/1998 estabelece as seguintes Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental, EXCETO: