Q703907 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Técnico em Edificações

Em relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT, assinale a alternativa correta:

a) São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.
b) O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de Engenharia Civil.
c) O PCMAT não deve sofrer influência e nem interferências de outras normas, como por exemplo, as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
d) O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão de fiscalização do CREA do estado.