Q70377 - CESPE (Cebraspe) - 2010 - DPU - Arquivista

No que concerne a procedimentos para registro e fiscalização das atividades de microfilmagem de documentos, a obrigatoriedade de cadastro junto ao Ministério da Justiça, estabelecida por lei, deve ser cumprida por

a) titular/proprietário dos documentos, no caso dos acervos privados.
b) órgãos públicos que executem microfilmagem de documentos.
c) usuários internos de instituição detentora dos microfilmes para consulta.
d) empresas e serviços notariais e de registro que executem microfilmagem de documentos.
e) empresas públicas e privadas que detenham o monopólio na comercialização dos serviços de microfilmagem.

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