Q703246 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Motorista Categoria B

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:

a) Não for réu primário.
b) Estiver sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.
c) Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
d) No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo qualquer tipo de veículo, ou seja, sendo de transporte de passageiros ou não sendo de transporte de passageiros.

Legislação de Trânsito