Q702987 - CEPS-UFPA - 2018 - UFPA - Pedagogo

Constitui uma das mais importantes inovações do Plano Nacional de Educação em vigor, em relação aos planos anteriores, a

a) sua promulgação por meio de Lei.
b) institucionalização do Custo Aluno Amazônico.
c) previsão do percentual do Produto Interno Bruto para o seu financiamento.
d) institucionalização do regime de colaboração entre os entes federados.
e) duração ampliada para 20 anos.