Q702983 - CEPS-UFPA - 2018 - UFPA - Pedagogo

O Plano Nacional de Educação, ao deixar de ser uma disposição transitória na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e se tornar uma exigência constitucional, com periodicidade decenal, significa

a) a possibilidade de sua revogação antes do término de seu prazo.
b) que planos plurianuais estaduais e municipais devem tomá-lo como referência.
c) a desvinculação dos recursos do PIB para o financiamento da educação.
d) a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial.
e) a institucionalização do regime de colaboração entre os entes federados.

Q702983 - CEPS-UFPA - 2018 - UFPA - Pedagogo

Pedagogia