Q70202 - CESPE - 2010 - DPU - Economista

A descentralização entre as esferas nacionais e subnacionais de governo é uma das características mais importantes do gasto público. A respeito da forma como o Brasil e outros países do mundo têm conduzido esse problema, assinale a opção correta.

a) A descentralização do gasto público tem o objetivo exclusivo de resolver os conflitos entre as esferas centrais e regionais de governo.
b) Na maioria dos países da América Latina, o processo de descentralização dos gastos públicos é decorrente da globalização das economias.
c) O enfoque principal da descentralização de gastos na América Latina foi a busca de maior eficiência na alocação dos recursos fiscais e nos próprios gastos públicos.
d) A relevância dos processos de descentralização está direta e exclusivamente associada ao grau de extensão territorial dos países.
e) O princípio da unidade de governo não impede a descentralização de gastos públicos entre as esferas subnacionais.

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