A Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016 dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Tendo como base a referida instrução normativa, compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade a(o)