Na gestão democrática da escola, esse instrumento deve ser utilizado como instrumento comprometido com a construção de uma escola cidadã. Assim, constitui-se como um órgão colegiado que representa a comunidade escolar e local, atuando em sintonia com a administração da escola e definindo caminhos para tomar decisões administrativas, financeiras e político-pedagógicas condizentes com as necessidade s e potencialidades da escola. Essa instância colegiada recebe o nome de:
