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Ao tratarmos das Políticas de Saúde que contribuíram mais recentemente para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), encontramos no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, um marco regulatório que buscou estruturar diversos aspectos “de modo a garantir segurança jurídica, eficácia, institucionalidade, equidade regional e solidariedade sistêmica ao SUS" (ANDRADE e Cols., 2013, p.489).

Em relação ao Decreto nº 7.508/2011, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Cria a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES), definindo a integralidade da assistência à saúde.

( ) Traz a concepção do Planejamento Integrado da Saúde, superando os conceitos de região de saúde e mapa da saúde.

( ) Fortalece a regionalização, ao criar a Comissão Intergestores Regional de Saúde, reconhecendo as instâncias de negociação e consenso do SUS e suas competências.

( ) Extingue o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde, enquanto acordo que regulava as ações interfederativas e as responsabilidades dos entes de uma região de saúde

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

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GABARITO: B
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