Q699545 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Professor da Educação Básica - Ensino Religioso,

A Lei Municipal nº 2.156/2014 de Caxias traz a seguinte obrigação:

a) Obriga ao poder executivo e legislativo municipal a incluírem o mínimo de 10% (dez por cento) dos quesitos tendo como objeto temas referentes ao município de Caxias.
b) Obriga ao poder executivo a incluir o mínimo de 10% (dez por cento) dos quesitos tendo como objeto temas referentes ao município de Caxias.
c) Obriga ao poder executivo e legislativo municipal a incluírem o mínimo de 10% (dez por cento) dos quesitos tendo como objeto temas referentes ao município de Caxias e ao estado do Maranhão.
d) Obriga ao legislativo municipal a incluírem o mínimo de 10% (dez por cento) dos quesitos tendo como objeto temas referentes ao município de Caxias.

História e Geografia de Estados e Municípios